03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.3Peixes chatos (pleuronectidae, bothidae, cynoglossidae, soleidae, scophthalmidae e citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: